Honorários Advocatícios

Honorários advocatícios contratuais

Anteprojeto quer simplificar a abertura de empresas

Considerações sobre execução penal na sistemática penal brasileira

O texto pretende explanar de forma didática os principais aspectos da execução penal.E as principais dúvidas que por ora povoaram nosso país, sociedade e democracia

Imposto de Renda Pessoa Física: confira as principais mudanças para 2023

Por Júlio Baruchi e Tais Baruchi.

Justiça mantém interdição de abatedouro de aves em Natal

Todo frigorífico, matadouro e abatedouro na Cidade do Natal tem a obrigatoriedade do uso de métodos científicos e modernos de insensibilização, aplicados antes da sangria, por instrumentos de percussão mecânica, processamento químico, elétrico ou decorrente do desenvolvimento tecnológico, destacou o juiz

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

TJ impede posse de vereador em BH

Suplente da Câmara e outras nove pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público pelo recebimento de dinheiro em troca do voto para a aprovação do projeto de lei

Presidente nega novo pedido da Prefeitura para movimentar depósitos judiciais

Prefeitura alegou que, para cumprir a lei, pretende celebrar convênio com o TJ para disciplinar os procedimentos que viabilizarão o aumento parcial do dos depositos

Filha de trabalhador rural obtém direito de receber pensão por morte

Para magistrados, ficou comprovado que segurado exerceu atividade campesina

Turma nega cobrança por serviço de anestesia sem contratação comprovada

A decisão foi unânime.

Confirmada justa causa de empregado que mandou médico para endereço de prostíbulo simulando consulta

O caso envolve a prática de fraude, pelo reclamante, junto a outros colaboradores. O grupo programou uma visita do médico a um paciente fictício, preenchendo formulário oficial e utilizando veículo da entidade, porém encaminhou, propositalmente, o médico ao endereço de um prostíbulo.

Ação abusiva de policiais garante indenização de R$ 10 mil a homem agredido

O autor teve a casa invadida pelos agentes policiais, sem mandado judicial, sob o argumento de haver denúncia de porte ilegal de arma

Juiz afasta justa causa aplicada a gerente que concedeu desconto a cliente

O juiz entendeu que não há razão para aplicação de justa causa, convertendo a dispensa para sem justa causa e condenando a empresa a pagar as verbas trabalhistas pertinente

Suspeito de estupro em ônibus tem o livramento condicional suspenso

Também foi determinada sua transferência para uma unidade prisional de regime fechado do Estado

Reconhecidos danos morais por incêndio de imóvel durante impermeabilização de sofá

Proprietária que teve o apartamento danificado por incêndio receberá indenização relativos a danos morais no valor de R$ 15 mil

Pedreiro é preso em São Paulo ao atuar como advogado

A polícia prendeu um pedreiro que atuava como advogado em São Paulo. A.G.S., de 45 anos, foi preso no Fórum Regional de São Miguel Paulista, na Zona Leste da capital, nesta terça-feira. Funcionários da Sala dos Advogados do Fórum desconfiaram do suposto advogado que utilizava computadores e fazia pesquisas no local, e chamaram a polícia.

Negada reparação por danos morais à viúva de homem acidentado

OAB-SP encerra inscrições para o exame 135 nesta quarta

Inscrições ficam abertas até as 16h; taxa custa R$ 180.

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais